Processo 272304/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2018 14:28
Autuado em 19/04/2018 14:28
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 2902/2018 da Segunda Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2018 Acórdão   2902/ 2018 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO
09/10/2018 Acórdão   2902/ 2018 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAFELÂNDIA
Gestor atual LENIR CARMEM BARTZEN
Gestor das Contas LENIR CARMEM BARTZEN
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAFELÂNDIA
Interessado WALTER FRANZOI

Juntadas
DataDescrição
15/06/2018 11:11 AR do Ofício OCN - 2384/2018 - DP
13/06/2018 14:03 do Protocolo 415970/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2018 Ofício de Contraditório   2384/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2902/2018
04/10/2018 1922 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 09/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1449/2018
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 91/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2018 13:35 DP  
21/11/2018 13:00 CMEX Informação nº 4214/2018 -
24/10/2018 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1302/2018 -
23/10/2018 15:09 SMPJTC  
23/10/2018 11:53 2PC Ciência de Decisão nº 301/2018 -
23/10/2018 08:42 SMPjTC  
15/10/2018 14:50 S2C Acórdão nº 2902/2018 -
13/09/2018 10:23 GATAP  
12/09/2018 16:44 SMPJTC  
27/08/2018 11:20 2PC Parecer nº 653/2018 - Retorno. Prestação de Contas. Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Cafelândia. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
27/08/2018 08:44 SMPjTC  
14/06/2018 14:25 CGM Instrução nº 2801/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/05/2018 16:16 DP Informação nº 5705/2018 -
25/05/2018 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 2384/2018 -
25/05/2018 08:35 GATAP Despacho Processual Diverso nº 91/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 721/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1449/2018 -

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